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06.02.2014. Sorocaba arrecada R$ 61,9 mi nos pedágios

 (*) Equipe VIVAcidade

Sorocaba - As prefeituras da região de Sorocaba arrecadaram R$ 61,9 milhões com o ISS-QN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) incidente sobre as tarifas de pedágio das estradas do Programa de Concessão Rodoviárias do Estado de São Paulo em 2013.

O total arrecadado no ano passado pelos 256 municípios cortados pelos 6,3 mil quilômetros de rodovias concedidas foi de R$ 417,4 milhões.

De acordo com a ARTESP, o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias que atravessam o município, e a alíquota que incide sobre a tarifa é definida por legislação municipal.

Na região de Sorocaba foram beneficiados 40 municípios, sendo que o que mais teve arrecadação com o ISS-QN dos pedágios foi Itu, que recebeu R$ 12,2 milhões, seguido de Sorocaba (R$ 5,4 milhões) e de São Roque (R$ 3,8 milhões).

A receita compõe parte significativa dos orçamentos de algumas prefeituras, especialmente em cidades onde há poucos serviços tributados. A aplicação da verba proveniente do ISS é decidida por cada prefeitura, podendo ser empenhada em áreas como educação, transporte, segurança, saúde, ou qualquer outra definida pela demanda municipal.

Em 2013, a arrecadação das prefeituras com o ISS-QN sobre a tarifa de pedágios foi 10% maior que no ano anterior, quando os repasses somaram R$ 379,9 milhões. O imposto passou a ser cobrado em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios beneficiados R$ 2,6 bilhões. Na região de Sorocaba, o montante desde que o imposto passou a vigorar é de R$ 395,6 milhões.

(*) Equipe VIVAcidade - 06.02.2014

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