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19.10.2012. Plano Diretor será debatido em Sorocaba

 (*) Equipe VIVAcidade

Sorocaba - O Plano Diretor de Sorocaba será amplamente debatido em audiências públicas agendadas para os dias 05 e 21 de novembro.

Elaborado por técnicos do município, com participação de especialistas da sociedade civil, a população poderá conhecer a proposta e apresentar sugestões de modificações antes que ela seja encaminha para apreciação da Câmara Municipal.

O projeto está disponível na internet, no portal www.sorocaba.sp.gov.br. Clicar no banner "Revisão do Plano Diretor: Consulta Pública". No site, estão o projeto de lei e os mapas de Zoneamento Municipal, Macrozoneamento Ambiental e Sistema Viário.

Os interessado em apresentar sugestões podem encaminhá-las ao e-mail planodiretor@sorocaba.sp.gov.br.

Sobre o Plano Diretor

O Plano Diretor de Sorocaba estabelece normas para ocupação e uso do solo e orienta o desenvolvimento da cidade, levando em conta fatores como o sistema viário, áreas de preservação ambiental, residenciais, industriais, comerciais, entre outras.

A legislação atual de Sorocaba foi aprovada em 2004 e já passou por um processo de revisão em 2007. A atual proposta de atualização leva em conta as políticas públicas desenvolvidas nos último anos no município.

O atual processo de atualização do Plano Diretor visa adequá-lo à realidade de Sorocaba, em conformidade com o Estatuto das Cidades, que prevê a revisão da legislação a cada dez anos.

Atualizações

Entre as principais atualizações propostas ao Plano Diretor, o projeto leva em conta outros estudos concluídos recentemente ou em desenvolvimento pela Prefeitura de Sorocaba, como o Plano Local de Habitação de Interesse Social, O Plano Diretor Ambiental, O Plano Diretor de Água e Esgoto, O Plano de Transporte e Mobilidade Urbana e o Plano Municipal de Saneamento Básico.

A revisão levou em conta outros aspectos também, como as mudanças viárias demandadas pelo programa Sorocaba Total, a implantação do Parque Tecnológico, da Zona Industrial Norte, a expansão econômica da cidade e a recuperação de áreas verdes, com a ampliação do número de parques da cidade e o plano de arborização.

Audiências Públicas

O edital publicado na edição desta sexta-feira (19) do Jornal Município de Sorocaba, prevê duas audiências públicas: dia 5 de novembro, às 9h, no Salão de Vidro do Palácio dos Tropeiros; e dia 21 de novembro, no mesmo horário, na Câmara Municipal.

As propostas de mudanças apresentadas serão analisadas pela coordenação do processo de revisão, para que sejam consideradas no projeto de lei que, posteriormente, será encaminhada para apreciação do Legislativo Municipal.

(*) Equipe VIVAcidade - 19.10.2012

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