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03.07.2012. MCCE quer impugnar "fichas sujas"

 (*) Equipe VIVAcidade

Sorocaba - O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que liderou o movimento pela criação da Lei da Ficha Limpa, está atento em relação aos candidatos "fichas sujas".

Pensando nisso, remeteu aos comitês do MCCE espalhados pelo Brasil o material intitulado "Como impugnar o registro de candidatura de candidato ficha suja".

Impugnar é o termo jurídico usado para dizer ao Juiz que aquela pessoa não pode se candidatar a cargo público, porque no passado cometeu crimes eleitorais, atos de improbidade administrativa ou foi condenado por crimes comuns.

O objetivo é vetar os maus candidatos que pretendem disputar as eleições municipais deste ano de 2012 para os cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas cidades.

Trata-se de importante trabalho - produzido pelo Comitê MCCE do Mato Grosso - que orienta os cidadãos sobre como se deve comunicar irregularidades de candidatos fichas-sujas à Justiça Eleitoral, por meio de requerimentos próprios.

Além de dicas exatas de como proceder para a impugnação daqueles que não nos merecem representar, o material vem com três modelos de pedido de impugnação: por crimes eleitorais, por improbidade administrativa e por crimes comuns.

Nessas eleições, os requerimentos de registros dos candidatos serão apresentados ao Juiz Eleitoral até o dia 05 de julho.

Já o prazo para impetrar a impugnação é de apenas cinco (05) dias a partir do registro dos candidatos. Ou seja, vai do dia 09 até o dia 13 de julho.

De acordo com o calendário eleitoral, todos pedidos de impugnação de registros de candidatos devem estar julgados e as decisões publicadas no dia 05 de agosto.

Em Sorocaba, o mencionado material está com o Comitê do MCCE, em nome de Luís Renato do Site VIVAcidade. “É importante que saibamos como utilizar essa ferramenta jurídica do MCCE, lembrando que qualquer pessoa pode e deve impugnar os candidatos tidos como “fichas sujas”, explica Luís Renato.

O MCCE recomenda que os eleitores de todo o Brasil evitem votar em candidatos "fichas sujas" ou "contas sujas", buscando sempre conhecê-los.

Para Luís Renato, o eleitor deve deletar o candidato chamado "rouba mas faz". "O correto é votar em alguém que nunca roubou, que seja "ficha limpa" e que tenha a pretensão de fazer algo de bom pela cidade, pela coletividade.", finaliza Luís Renato.

(*) Equipe VIVAcidade - 03.07.2012

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