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18.08.2011. Brasil: quase em Estado de Emergência

 (*) Nossa Opinião

Sorocaba - A corrupção que assola o país, em diversas esferas dentro dos poderes e instituições públicas, pode levar o Brasil ao chamado Estado de Emergência.

O Estado de Emergência, garantido pelo artigo 136 da Constituição Federal, pode ser solicitado pelo Executivo para aprovação no Congresso Nacional em 24 horas, visando estabelecer a ordem pública e institucional da federação.

O caso mais grave de desestabilização da ordem pública dos últimos anos ocorreu na madrugada do dia 12, na cidade de Niterói, localizada no Estado do Rio de Janeiro. Lá, a juíza Patrícia Lourival Acioli, titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi executada a tiros por suspeitos de integrar uma quadrilha formada por policiais envolvidos em crimes.

A juíza não teria recebido proteção policial, mesmo tendo solicitado por diversas vezes ao Tribunal de Justiça local.

O assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli não é o primeiro que envolve magistrados no Brasil, mas pode ser considerado o ponto de partida para uma mudança radical da tolerância da sociedade em relação a ingerência ou negligência do Estado para com seus cidadãos.

O fato ocorrido com a juíza demonstrou o quanto o sistema democrático brasileiro está fragilizado, permitindo assim que poderes paralelos de quadrilhas e milicianos se enraízem dentro das instituições públicas.

Tais instituições foram formadas única e exclusivamente para atuar a serviço do cidadão brasileiro que não vê o dinheiro de seus impostos (os mais altos do mundo) revertido em seu benefício.

A morte da juíza abre um precedente onde outros juízes poderão se negar a julgar ações ou abrandar julgamentos que envolvam quadrilhas de traficantes, policiais e políticos, com risco de sofrerem represálias e de não terem seus direitos de segurança constitucionais assegurados pelo Estado.

A presidente Dilma Rousseff deve propor ao Congresso leis mais rigorosas para os crimes de colarinho branco e, principalmente, os hediondos que envolvam funcionários e agentes públicos, a fim de garantir sua governabilidade.

(*) Equipe VIVAcidade - 18.08.2011

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