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25.06.2011. Vereadores de Sorocaba terão seis assessores

 (*) Equipe VIVAcidade

Sorocaba - Todos os vereadores de Sorocaba aprovaram na sessão de terça (21), em primeira votação, a criação do polêmico cargo do sexto assessor parlamentar em seus gabinetes. A decisão irá ainda para uma segunda e definitiva votação em plenário.

"Naquele momento o contexto ajudou os vereadores que, provavelmente, se aproveitaram dos escândalos do Hospital Regional e do feriado prolongado para aprovar por unanimidade e rapidamente o novo cargo de assessor", explica Luís Renato Cruz, especialista em Comunicação.

O salário de um assessor parlamentar em Sorocaba é de R$ 2.370,28 somado a uma gratificação de 40%. Assim, o cargo paga mensalmente R$ 3.318,39 para cada um dos cinco assessores que não têm curso superior e nem passaram por concurso público.

Se houver mais um assessor, além dos cinco já existentes em cada gabinete, a Câmara Municipal irá pagar por mês R$ 398 mil para 120 assessores parlamentares. Por ano, a quantia vai chegar a R$ 4.777.920, quase cinco milhões de reais.

A Câmara dos Vereadores e os vencimentos (salários) são mantidos pela Prefeitura. Os gastos da Câmara são previstos no Orçamento Municipal votado pelos vereadores todo ano.

A Prefeitura é mantida diretamente pela arrecadação de impostos gerados na cidade e, indiretamente, através de repasses tributários dos governos federal e estadual. Assim, cada cidadão, eleitor e contribuinte é o pagador dos salários de cada assessor e de cada vereador.

E o que fazem os assessores? Será que é preciso mais um assessor em cada gabinete? Será que cinco assessores já não são suficientes para cada vereador? Será que a relação custo/benefício é mais favorável aos eleitores ou somente aos vereadores ou somente aos assessores?

Como sempre, nenhuma pergunta ou discussão foi promovida junto aos cidadãos de Sorocaba que, mais uma vez, se for aprovado em definitivo a contratação do sexto assessor, poderão ser obrigados a engolir as decisões e ponto final.

Apesar de muita gente achar que os assessores trabalham mais que os próprios vereadores, vemos que ainda povoa no imaginário da sociedade brasileira a máxima de que o político não faz nada e ganha muito, até que se prove o contrário.

Mas convenhamos, na primeira sessão que aprovou o sexto cargo de assessor, não há dúvidas de que os vereadores "trabalharam" bastante, dispensando inclusive a leitura do projeto.

Houve manifestação na Câmara

No dia da aprovação em primeira discussão do sexto assessor, muitas pessoas com nariz de palhaço estiveram na Câmara Municipal com cartazes e gritos, manifestando a indignação diante do fato. Mais uma vez os vereadores ignoraram o público, alegando que a revolta era "política". Diante disso, é preciso perguntar: e a aprovação do cargo do sexto assessor também não é política?

Os 20 vereadores de Sorocaba que aprovaram (em primeira votação) a criação do cargo de sexto assessor são:

Anselmo Neto (PP)

Antonio Silvano (PMDB)

Claudemir Justi (PSDB)

Cláudio do Sorocaba I (PR)

Ditão Oleriano (PMN)

Emílio Ruby (PMN)

Engenheiro Martinez (PSDB)

Francisco França (PT)

Geraldo Reis (PV)

Hélio Godoy (PTB)

Irineu Toledo (PRB)

Izídio de Brito (PT)

João Donizeti (PSDB)

José Crespo (DEM)

Marinho Marte (PPS)

Neusa Maldonado (PSDB)

Pr. Carlos Cezar (PSC)

Pr. Luis Santos (PMN)

Ten. Cel Rozendo (PV)

Yabiku (PSDB)

A história da polêmica do sexto assessor

Em 20 de dezembro de 2010, manifestantes lotaram o plenário da Câmara para protestar contra o aumento de salário dos vereadores e contra a contratação do sexto assessor.

O Ministério Público fez intervenção e pediu até a cassação dos mandatos dos vereadores, alegando que os mesmos cometeram crime coletivo de improbidade administrativa.

Para o promotor Orlando Bastos Filho, autor da ação, as sessões extraordinárias devem ocorrer apenas em "caso de interesse público relevante e urgente a deliberar".

O documento protocolado pelo MP enfatiza que naquela sessão extraordinária houve "imoralidade e deslealdade relacionada à tentativa de votar assuntos polêmicos, em benefício próprio dos vereadores, atuais e futuros, veladamente, às escuras, sem participação popular, mais que isso, com a tentativa de sua neutralização."

(*) Equipe VIVAcidade - 25.06.2011

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