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27.01.2011. Sorocaba recebeu R$ 37,6 milhões do FPM

 (*) Assessoria de Comunicação

Sorocaba - Dados finais da Secretaria de Finanças (SEF) apontam que, embora tenha fechado abaixo do esperado, o volume de repasses de quota parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou uma recuperação em relação ao panorama que se mostrava no início do exercício de 2010. Em janeiro do ano passado o Governo Federal repassou um valor 14,8% menor que o recebido pela Prefeitura de Sorocaba no mesmo mês no exercício anterior. Com todos os repasses efetuados até o final de dezembro, a administração recebeu 8,9% abaixo do previsto inicialmente pelo orçamento para 2010, porém 7,1% acima que o realizado em 2009.

Uma fonte de verba indireta repassada pelo Governo Federal, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é formado pela arrecadação dos seguintes tributos federais: Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas e jurídicas, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Sorocaba recebeu R$ 37.600.024,27 no repasse do FPM de janeiro a dezembro de 2010. O previsto no orçamento era de R$ 41.270.000,00. Porém, no ano anterior foram repassados R$ 33.450.036,18.

A quota parte, ou seja, a quantia que retorna para o município de origem, é calculada não sobre o montante arrecadado, mas de acordo com o número de habitantes. Para este cálculo existem quatro níveis de retorno, Sorocaba está no mais alto. Todos os municípios com mais de duzentos mil habitantes recebem o mesmo valor de repasse do FPM.

Segundo Walter Alexandre Previato, Assessor Técnico da SEF, o FPM é muitas vezes a principal fonte de receita dos mais de cinco mil municípios do Brasil. Mas este não é o caso de Sorocaba. "Como o índice é definido pelo número de habitantes apenas, e as cidades que recebem o maior volume são todas as que têm mais de duzentos mil habitantes, os valores não correspondem necessariamente ao crescimento ou à diminuição da arrecadação no município, mas no país. De acordo com esta forma de participação, por exemplo, Sorocaba recebeu os mesmos valores que todas as capitais de estados brasileiros, que cidades com mais de um milhão de habitantes, como Osasco, Campinas, Guarulhos e tantas outras", explica.

A maior parte dos valores oriundos tanto da arrecadação direta quanto da indireta é destinada a um caixa único responsável pela realização de todos os serviços prestados aos munícipes e para a gestão da administração municipal.

(*) Prefeitura de Sorocaba

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