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22.10.2010. Plano "Minha Casa Minha Vida" é populista

 (*) Equipe VIVAcidade

Sorocaba - O programa "Minha Casa Minha Vida", lançado no início de 2009, é um dos grandes trunfos da campanha eleitoral do governo federal.

De fato, o mencionado programa ajudou milhares pessoas, e não milhões como vem sendo divulgado, a conseguirem seu primeiro imóvel. Porém, a maneira como foi elaborado, além de ter sido feito com apelo popular, tem como objetivo principal ajudar apenas grandes construtoras em grandes centros, e não a população de modo geral.

Um dos principais motivos para esta observação é o fato de que somente pessoas que compram imóveis novos em áreas urbanas é que realmente são beneficiadas. Já a população de baixa renda, a mais necessitada, fica de fora, pois atualmente apenas alguns programas habitacionais municipais e estaduais pelo Brasil afora é que realmente beneficiam a população de baixa renda.

Como funciona o Minha Casa Minha Vida

O plano “Minha Casa Minha Vida” basicamente consiste no mesmo financiamento, que já existia, realizado pela Caixa Econômica Federal às pessoas das classes C e B, porém desburocratizou setores e aumentou créditos para um maior número de pessoas, principalmente as de classe C. Além disto, um percentual pequeno do valor do imóvel é subsidiado pelo governo federal.

O outro lado da moeda

Aos olhos dos publicitários, o plano “Minha Casa Minha Vida” é vendido como perfeito, porém, além de ser limitado ao volume de créditos, que vai de acordo com a capacidade do Estado, aumenta o endividamento da população por muitos anos, o que pode provocar inadimplência futura, tirando o giro de dinheiro do mercado, dinheiro que poderia ser destinado a outros setores. No caso, o beneficio atinge somente o setor da construção civil. A população poderia ser beneficiada com programas realmente populares.

Porém, o mais importante e que poucas pessoas se dão conta é que o novo plano de financiamento impede que os proprietários que aderirem ao mesmo possam diminuir o prazo de financiamento utilizando o saldo devedor. Antes, quem financiava 20 anos pela Caixa Econômica Federal podia reduzir para 10 anos o prazo de quitação, usando o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. Com o novo plano, não é possível já que o crédito concedido pelo governo, na prática, também teria que ser quitado.

Isenção de culpa do Governo

Para o governo federal, a excelente estratégia do plano “Minha Casa Minha Vida” foi uma das melhores cartadas, pois, como ocorreu com o plano de Bolsa Universitária - ProUni, tira a responsabilidade do governo federal de construir casas populares às pessoas realmente necessitadas tal qual fez com o ProUni, que reduziu os investimentos em Universidades Federais, passando a responsabilidade da formação às faculdades particulares, muitas de baixa qualidade.

Exemplo prático. Quem ganha e quem perde

Vamos utilizar valor fictício de R$ 25.000,00.

Quem Ganha - Uma casa ao custo de R$ 25.000,00 era construída pelo Governo Federal através de planos de habitação. Esse custo era integralmente repassado ao comprador que, por sua vez, financiava com o próprio governo a uma taxa irrisória de financiamento de longo prazo. Hoje, esse mesmo imóvel, antes construído pelo governo, é feito por uma construtora privada credenciada pela Caixa Econômica Federal. Esta, por sua vez, vende o mesmo imóvel por pelo menos R$ 50.000,00. Deste montante, R$ 40.000,00 são pagos à construtora pela Caixa Econômica Federal e financiada ao comprador em longo prazo a taxas um pouco abaixo do mercado, tornando-se um excelente negócio para o Governo Federal, que antes tinha que custear o financiamento com taxas menores. O valor que sobrou, R$ 10.000,00, é pago pelo governo à construtora credenciada. Portanto, um ótimo negócio para a construtora, que facilmente pode repassar esse valor embutindo-o na venda do imóvel, através do seu corretor.

Outro bom negócio para a construtora é a possibilidade de se construir casas e apartamentos minúsculos com metragem igual a das habitações populares construídas pelo Estado.

Quem Perde - A população de modo geral que ao invés de participar de um verdadeiro plano habitacional, participa de um plano de empréstimo, onde ganham construtores e banqueiros. No caso, o banqueiro é o próprio Governo Federal.

Planos como o "Minha Casa Minha Vida" e ProUni podem ter seus méritos, porém, devem ser melhor explicados pelos atuais candidatos para que não tornem-se programas criados unicamente para fins eleitoreiros.

(*) Equipe VIVAcidade - 22.10.2010

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