"Pedestre, evite pisar nos canteiros centrais das avenidas - Vivacidade Serviços"                          "VIVAcidade - a gente mostra todas as praças da cidade"                          "VIVAcidade - você é importante na cidade"                          "VIVAcidade - eficiência na divulgação de comércio e serviços da cidade"                          
» Ver outros textos sobre a cidade Ajuda ? 
Pesquisar no VIVAcidade
 
Clique aqui para ver mais uma imagem de Sorocaba >>>>>
 
 
Hospedagem em Sorocaba
 

Página Inicial

GUIA VISUAL DA CIDADE

 

» Regiões
» Vias
» Pontos
» Pontos wi-fi
» Bairros
» Radares
» Mapas
» Google Mapas
» Vídeos

GUIA COMÉRCIO SERVIÇOS

 

» Públicos
» Particulares
» 3º Setor
» Mapas

CLASSIFICADOS

 

» Imóveis

SOBRE A CIDADE

 

» Textos e Notícias
» Agenda de Eventos
» Fórum de Debates
» Cinema
» Áudios-Vídeos
» Livros
» Telefones Úteis
» Estatísticas
» Desenvolvimento
» Invista na Cidade
» Dados Históricos
» Região Administrativa
» In English

OUTRAS FERRAMENTAS

 

» Notícias 24 horas
» Rádio on line
» Busca no Site
» Busca CEP
» Dólar e Economia
» Previsão do Tempo
» Calendário

VIVACIDADE SITE-EMPRESA
 

» Quem Somos
» Propósitos
» Conceitos
» Perguntas - Usuários
» Perguntas - Anunciantes
» Fale Conosco
» Orkut
» Twitter
» Facebook
» Linkedin
» YouTube
» Depto. Comercial
» Depto. Jurídico

 
Campanhas de Cidadania
Comitê da Ficha Limpa em Sorocaba
 
Campanha Ficha Limpa
 
Consulte antes de votar
 
 
Saiba Mais
 
Abaixo Assinado Eletrônico

 

OAB-SP - Abaixo Assinado Eletrônico
 
05.08.2010. Sorocaba de olho na propaganda irregular

 (*) Equipe VIVAcidade

Sorocaba - A fim de orientar os eleitores, o Comitê da Ficha Limpa em Sorocaba pesquisou sobre a propaganda política dentro do ambiente urbano.

Para conquistar a maior quantidade de votos possíveis, os candidatos a cargos políticos fixam faixas, banners e outdoors em locais de grande movimento, como canteiros de ruas e centros comerciais.

Se a propaganda for considerada irregular, os candidatos e partidos políticos são notificados para legalizar a situação. Os responsáveis pelas peças devem retirá-las das ruas em até 48 horas ou então o caso é encaminhado ao Ministério Público Eleitoral. A multa para este crime varia de R$ 5 mil a R$ 21 mil.

Situação no Distrito Federal

De acordo com o Jornal Correio de Santa Maria (DF), o último levantamento realizado pelo TRE-DF, em 16 de julho, apontou que os cartazes configuram o método de promoção preferido dos políticos. Até aquela data, o órgão registrou 210 irregularidades. Dessas, 58 são banners. Logo em seguida, aparecem as pichações e inscrições à tinta (34), as faixas (33), outdoors (8) e colagens (5). Ainda existem os casos excepcionais de propaganda eleitoral que o tribunal reuniu em um só tópico. Um exemplo é a pintura em ônibus com o número da chapa ou o rosto do candidato. Os eleitores preferem fazer as denúncias pela internet - são 162 casos. Na última semana, o Correio percorreu as ruas do DF e encontrou algumas irregularidades. O canteiro lateral do Eixão Sul, por exemplo, estava tomado de cavaletes com imagens ou nomes de candidatos.

Notificação

O juiz da Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral do tribunal, Carlos Alberto Martins Filho, garante que a maioria dos candidatos ou partidos notificados tem cumprido as determinações. "Quando recebemos a denúncia, enviamos um servidor até o local para tirar foto. Quando recebemos a imagem, decidimos se é irregular ou não. A partir daí, encaminhamos a notificação por fax. É muito rápido", explicou. Segundo ele, a média de denúncias relacionadas a propagandas irregulares é normal durante a campanha - e tende a aumentar com a proximidade do pleito, marcado para 3 de outubro. "A preocupação é a questão legal. A lei busca o equilíbrio da campanha e coibir o uso do poder econômico de uma coligação em relação a outra. Além disso, tem a ver com o dano estético da cidade", defendeu o juiz.

Como Denunciar

O próprio eleitor pode fiscalizar e encaminhar denúncias sobre irregularidades deste tipo de comunicação (banners, faixas, inscrições à tinta e pichações) espalhada pelas ruas e avenidas da cidade ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) através do site www.tre-sp.gov.br. Outro site que recebe denúncias é o http://eleitor2010.com.

O que diz a lei

Configura propaganda eleitoral proibida:

» Outdoors com propagandas eleitorais em cartazes com ou sem iluminação, painéis com imagens ou recursos semelhantes;

» Veiculação de propaganda em equipamentos públicos, como postes de iluminação, paradas de ônibus, viadutos, passarelas, ônibus e orelhões;

» Reuniões com simuladores de urna eletrônica;

» Uso de som mecânico com músicas comuns, exceto os jingles e as mensagens do candidato;

» Também está proibida a apresentação de artistas para animar o evento eleitoral, o conhecido showmício.

Com informações de O Correio de Santa Maria.

(*) Equipe VIVAcidade - 05.08.2010

VIVAcidade - Copyright © 2004-2016 - Todos os direitos reservados | Aviso Legal
VIVACIDADE INTERNET E COMUNICAÇÃO LTDA.
Fale com o VIVAcidade: Clique Aqui

 

 

VIVAcidade Sorocaba
Tipo: Comunicação
Região: Além Linha-Trujillo
Local: Rua Ângelo Elias, 689
Ver mais no Guia VC

Leia Mais
Saiba Mais
Fórum de Debates
 
sociais.com
Conheça Votorantim

Galeria de Mapas
Comércio e Serviços
Rodovias de Acesso
Ruas e Avenidas
Regiões da Cidade
Região Central