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02.08.2010. Sorocaba tem muro com campanha ilegal

 (*) Equipe VIVAcidade

Sorocaba - Em Sorocaba, o candidato a deputado federal José Caldini Crespo (DEM), atualmente vereador, mantém há vários meses um outdoor permanente, na verdade, um muro localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, em frente à Rodoviária de Sorocaba.

O Comitê da Ficha Limpa em Sorocaba concluiu tratar-se de uma propaganda política ilegal uma vez que:

1 - Há o nome do candidato e a propaganda está sendo mantida de forma eterna, mesmo antes de ser candidato.

2 - O candidato convoca os eleitores a acessarem o seu site político no qual há propaganda eleitoral.

3 - Usa o símbolo da "carinha" amarela sorrindo. Tal símbolo é utilizado há anos em todo o seu material de campanha.

4 - É pré-campanha já que o muro foi pintado antes de sua candidatura e durante sua gestão em cargos públicos.

5 - É propaganda antecipada já que pintou o muro antes do prazo liberado para a propaganda eleitoral.

6 - É propaganda eleitoral disfarçada já que na peça publicitária pintada no muro usa o argumento de que as pessoas discutam política quando, na realidade, pretende ganhar votos dos eleitores.

É bom lembrar que o Comitê da Ficha Limpa em Sorocaba é independente, apartidário e apenas cumpre o seu compromisso de fiscalizar e denunciar infrações e crimes eleitorais.

(*) Equipe VIVAcidade - 02.08.2010

Os argumentos de José Caldini Crespo apresentados em 09.08.2010 às 14h como direito de resposta (que o VIVAcidade concede a todos os interessados) são estes:

1 - Em Sorocaba, o vereador José Antônio Caldini Crespo, hoje candidato a deputado federal, mantém há vários meses um muro localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, em frente à Rodoviária de Sorocaba, pintado com uma inscrição onde incentiva a população a discutir política, acessando seu site. Tal prática em nada configura "propaganda política ilegal", como supõe e divulgou essa equipe no site, uma vez que meses - desde bem antes, portanto, do início da campanha eleitoral. Se fosse propaganda eleitoral, logicamente deveria conter o número do candidato - e não contém.

2 - A inscrição convida não os eleitores, mas qualquer um do povo, a acessar o site de Crespo há meses, quando nele não havia qualquer materia alusivo a campanha eleitoral.

3 - A "carinha" amarela sorrindo não é propriedade de ninguém. Seu uso é livre para qualquer cidadão - inclusive para Crespo.

4 - Não se trata de pré-campanha. O muro foi e continua pintado sem ligar o nome de Crespo a qualquer cargo eletivo.

5 - Não é propaganda antecipada. Como o site reconhece e afirma, a inscrição está naquele local já meses. Nem poderia ser propaganda antecipada como afirma o site, visto que logicamente se o objetivo fosse este, ela deveria trazer o número do candidato Crespo, só obtido após a convenção que homologou as candidaturas do partido.

6 - O "pretende ganhar votos dos eleitores" é pura ilação do site. O objetivo da inscrição é apenas o de incentivar as pessoas a discutir política.

Realmente, é bom lembrar que o Comitê da Ficha Limpa em Sorocaba é independente, apartidário e apenas cumpre o seu compromisso de fiscalizar e denunciar infrações e crimes eleitorais. No caso da inscrição criticada, contudo, o comitê se engana ao supor que ela represente algum tipo de infração ou crime eleitoral.

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