"VIVAcidade - a gente compartilha a cidade"                          "VIVAcidade - descubra porque Sorocaba está "bombando""                          "Ter consciência ecológica é praticar cidadania - Vivacidade Serviços"                          "VIVAcidade = cidade + cidadão + cidadania"                          
» Ver outros textos sobre a cidade Ajuda ? 
Pesquisar no VIVAcidade
 
Clique aqui para ver mais uma imagem de Sorocaba >>>>>
 
 
Hospedagem em Sorocaba
 

Página Inicial

GUIA VISUAL DA CIDADE

 

» Regiões
» Vias
» Pontos
» Pontos wi-fi
» Bairros
» Radares
» Mapas
» Google Mapas
» Vídeos

GUIA COMÉRCIO SERVIÇOS

 

» Públicos
» Particulares
» 3º Setor
» Mapas

CLASSIFICADOS

 

» Imóveis

SOBRE A CIDADE

 

» Textos e Notícias
» Agenda de Eventos
» Fórum de Debates
» Cinema
» Áudios-Vídeos
» Livros
» Telefones Úteis
» Estatísticas
» Desenvolvimento
» Invista na Cidade
» Dados Históricos
» Região Administrativa
» In English

OUTRAS FERRAMENTAS

 

» Notícias 24 horas
» Rádio on line
» Busca no Site
» Busca CEP
» Dólar e Economia
» Previsão do Tempo
» Calendário

VIVACIDADE SITE-EMPRESA
 

» Quem Somos
» Propósitos
» Conceitos
» Perguntas - Usuários
» Perguntas - Anunciantes
» Fale Conosco
» Orkut
» Twitter
» Facebook
» Linkedin
» YouTube
» Depto. Comercial
» Depto. Jurídico

 
Campanhas de Cidadania
Comitê da Ficha Limpa em Sorocaba
 
Campanha Ficha Limpa
 
Consulte antes de votar
 
 
Saiba Mais
 
Abaixo Assinado Eletrônico

 

OAB-SP - Abaixo Assinado Eletrônico
 
31.07.2010. Deputados de Sorocaba com processos

 (*) Equipe VIVAcidade

Sorocaba - A grande maioria dos parlamentares de Sorocaba que tentam a reeleição em 2010 respondem na Justiça por diversos crimes e infrações.

O Comitê da Ficha Limpa em Sorocaba pesquisou o site Excelências (http://www.excelencias.org.br) e verificou infrações e crimes cometidos por estes candidatos e que estão devidamente registrados na Justiça e/ou no Tribunal de Contas. Apenas os candidatos com processos ou ocorrências judiciais foram citados nesta matéria.

Com base na Lei da "Ficha Limpa", todos estes candidatos poderão ser impugnados, especialmente se cometeram crimes por improbidade administrativa. O campeão em número de processos (quase 40) é o deputado federal Renato Amary (PSDB).

Confira a lista de candidatos à reeleição por Sorocaba com processos:


Raul Marcelo (PSOL/SP) - Deputado Estadual

TRE-SP Prestação de Contas Nº15081/2002 - Contas de campanha de 2002 desaprovadas. O processo foi arquivado.

TJ-SP Apelação Cível Nº367638-5-7 - O tribunal reformou decisão de primeira instância e condenou o então vereador de Sorocaba por improbidade administrativa, em decorrência de promoção pessoal e partidária em publicidade oficial; a sentença determinou o pagamento de multa equivalente à remuneração recebida à época em que era vereador.


Hamilton Pereira (PT/SP) - Deputado Estadual

TRE-SP Prestação de Contas Nº727750/2002 - Teve as contas da campanha de 2002 rejeitadas. O processo foi arquivado.


Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) - Deputado Federal

TCE-SP processo 563/009/91 - Julgou ilegal a contratação de servidores públicos sem concurso em ano eleitoral. Pela lei, prefeito cometeu crime de responsabilidade.

TCE-SP processo 87/009/93 - Julgou irregular a mudança de objeto licitado antes da homologação. A licitação era de obras de ampliação de sistemas de água e esgoto. Serviços foram suprimidos e preços modificados.

TCE-SP processo 571/009/94 - Julgou irregular a dispensa de licitação para contratar empresa de consultoria de informática.


Renato Amary (PSDB) - Deputado Federal

STF Inquérito Nº2929/2010 - Indiciado por crimes da lei de licitações.

STF Inquérito Nº2931/2010 - Indiciado por crimes da lei de licitações e improbidade administrativa.

STF Inquérito Nº2879/2009 - Indiciado por crimes da lei de licitações.

STF Inquérito Nº2723/2008 - Indiciado por crimes contra a administração pública pelo Ministério Público. O processo corre em segredo de justiça.

TRE-SP Prestação de Contas Nº1198/2006 - Teve as contas da campanha de 2006 reprovadas. O parlamentar aguarda decisão de recurso no TSE (TSE Recurso Especial Eleitoral Nº28113/2007).

TJ-SP Comarca de Sorocaba Processo Nº9931/2009 - Condenado à perda de função pública e de direitos políticos por oito anos, além de ficar proibido de contratar com o poder público por cinco anos. A pena prevê ainda a devolução aos cofres públicos do montante gasto na contratação irregular. O parlamentar realizou dispensa irregular de licitação na contratação de empresa para realização de obras tapa-buraco em Sorocaba durante seu mandato como prefeito.

TJ-SP Comarca de Sorocaba Improbidade Administrativa Nº009932/2009 - Condenado a devolver R$ 707.481,74 aos cofres públicos, à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos. A pena prevê ainda o pagamento de multa de R$ 70.748,17 e a proibição de contratar com o poder público por cinco anos. Foram detectadas irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços ao município de Sorocaba, no período em que o parlamentar exerceu o mandato de prefeito. O deputado recorre em segunda instância (TJ-SP Apelação Cível Nº990.10.193698-4).

TJ-SP Comarca de Sorocaba Processo Nº046079/2009 - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público. A denúncia, recebida em abr.2010, diz respeito a irregularidade em licitação na prefeitura de Sorocaba.

TJ-SP Comarca de Sorocaba Processo Nº046080/2009 - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público. A denúncia, recebida em mar.2010, diz respeito a irregularidade em licitação na prefeitura de Sorocaba.

TJ-SP Comarca de Sorocaba Processo Nº046081/2009 - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público. A denúncia, recebida em mar.2010, diz respeito a irregularidade em licitação na prefeitura de Sorocaba.

TJ-SP Comarca de Sorocaba Processo Nº046082/2009 - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público. A denúncia, recebida em mar.2010, diz respeito a irregularidade em licitação na prefeitura de Sorocaba.

TJ-SP Comarca de Sorocaba Processo Nº046083/2009 - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público. A denúncia, recebida em mar.2010, diz respeito a irregularidade em licitação na prefeitura de Sorocaba.

TJ-SP Comarca de Sorocaba Processo Nº046084/2009 - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público. A denúncia, recebida em mar.2010, diz respeito a irregularidade em licitação na prefeitura de Sorocaba.

TJ-SP Comarca de Sorocaba Processo Nº046085/2009 - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público. A denúncia, recebida em mar.2010, diz respeito a irregularidade em licitação na prefeitura de Sorocaba.

TJ-SP Comarca de Sorocaba Processo Nº046086/2009 - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público. A denúncia, recebida em mar.2010, diz respeito a irregularidade em licitação na prefeitura de Sorocaba.

TJ-SP Comarca de Sorocaba Processo Nº046087/2009 - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público. A denúncia, recebida em mar.2010, diz respeito a irregularidade em licitação na prefeitura de Sorocaba.

TJ-SP Comarca de Sorocaba Processo Nº046088/2009 - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público. A denúncia, recebida em mar.2010, diz respeito a irregularidade em licitação na prefeitura de Sorocaba.

TJ-SP Comarca de Sorocaba Processo Nº046089/2009 - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público. A denúncia, recebida em mar.2010, diz respeito a irregularidade em licitação na prefeitura de Sorocaba.

TJ-SP Comarca de Sorocaba Processo Nº055214/2009 - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público.

TJ-SP Comarca de Sorocaba Processo Nº32767/2009 - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público.

TJ-SP Comarca de Sorocaba Improbidade Administrativa Nº005709/2008 - Foi condenado por dispensa de licitação na contratação de empresa para limpeza de escolas municipais. A sentença abrange o ressarcimento do montante pago pela prefeitura para a execução dos serviços, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o poder público por cinco anos, pagamento de custas e despesas processuais.

TJ-SP Comarca de Sorocaba Improbidade Administrativa Nº037150/2006 - Condenado solidariamente por contratação de prestadora de serviços sem licitação. A sentença determinou a perda de função pública, suspensão de direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o poder público por três anos, mais o pagamento de custas e despesas processuais. O deputado recorre da decisão (TJ-SP Apelação Cível Nº994.08.075012-0).

TJ-SP Comarca de Sorocaba Improbidade Administrativa Nº027856/2007 - Foi condenado por dispensa de licitação na contratação de empresa para reforma do zoológico de Sorocaba. A sentença abrange o ressarcimento do montante pago pelo prefeitura para a execução dos serviços, perda de função pública, suspensão de direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o poder público por cinco anos, pagamento de custas e despesas processuais. O deputado recorre em segunda instância (TJ-SP Apelação Nº994.09.310824-4).

TJ-SP Comarca de Sorocaba Processo Nº27876/2005 - Condenado por improbidade administrativa, praticada à época em que o parlamentar era prefeito de Sorocaba. Amary teria contratado irregularmente empresa para reforma do Hospital Edward Maluf, Policlínica Municipal de Sorocaba. A sentença prevê perda de funções públicas, suspensão dos direitos políticos por oito anos e pagamento de multa de R$ 55.933,45. A ação foi movida pelo Ministério Público. O parlamentar recorre em segunda instância (TJ-SP Apelação Nº990.10.225941-2).

TJ-SP Comarca de Sorocaba Processo Nº9268/2005 - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público. A denúncia foi recebida em jul.2006.

TJ-SP Comarca de Sorocaba Processo Nº23013/2003 - Condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, à proibição de contratar com o poder público também por cinco anos e a devolver aos cofres públicos o montante relativo a contratação irregular de serviços do Instituto de Organização Racional do Trabalho (IDORT) para cobrança de dívida ativa. O deputado recorreu, mas só conseguiu a anulação da devolução de montante aos cofres públicos (TJ-SP Apelação Nº994.09.011350-0).

TJ-SP Comarca de Sorocaba Processo Nº4341/2000 - Condenado em ação popular a devolver aos cofres públicos o montante gasto em publicação de revista da prefeitura de Sorocaba. A Justiça concluiu que a impressão da revista configurou promoção pessoal do então prefeito Renato Amary. O deputado recorre em segunda instância (TJ-SP Apelação Cível Nº990.10.184076-6).

TJ-SP Comarca de Sorocaba Processo Nº24995/1999 - Condenado em ação popular ao pagamento de R$ 46.044.57,92 aos cofres públicos. O montante é referente aos juros de transação financeira para empréstimo à Prefeitura, realizada em 1998, quando Amary era o chefe do Executivo. O parlamentar realizou o empréstimo sem consultar a Câmara de Vereadores. Ele recorreu ao STF, mas teve o pedido negado (STF Agravo de Instrumento Nº631754/2006).

TJ-SP Comarca de Sorocaba Ação Popular Nº015795/1999 - Condenado solidariamente por irregularidades em processo de licitação para reforma de hospital. A sentença determinou a anulação do processo de licitação, o ressarcimento de R$ 223.733,80 além do pagamento de custas, despesas processuais e honorários. O deputado recorre da decisão (STJ Agravo de Instrumento Nº1265744).

TJ-SP Comarca de Sorocaba Ação Popular Nº012217/1997 - Condenado solidariamente por contratação de médicos sem concurso público. A sentença determinou a anulação das contratações, o ressarcimento dos custos com os profissionais além do pagamento de custas, despesas e honorários que somam R$ 2.500,00. O deputado recorre da decisão (TJ-SP Apelação Nº994.09.007523-0).

Irregularidades em licitações e contratos durante sua administração em Sorocaba:

TCE-SP Processo Nº26/009/04, TCE-SP Processo Nº553/009/04, TCE-SP Processo Nº554/009/04, TCE-SP Processo Nº555/009/03, TCE-SP Processo Nº1352/009/03, TCE-SP Processo Nº1351/009/03, TCE-SP Processo Nº1350/009/03, TCE-SP Processo Nº299/009/03, TCE-SP Processo Nº389/009/03, TCE-SP Processo Nº390/009/03, TCE-SP Processo Nº391/009/03, TCE-SP Processo Nº1752/009/01.


Consulte também:

Portal Excelências:
http://www.excelencias.org.br

Comitê da Ficha Limpa em Sorocaba:
http://www.vivacidade.com.br/gs_servico_interno.php?id=385

(*) Equipe VIVAcidade - 31.07.2010

VIVAcidade - Copyright © 2004-2016 - Todos os direitos reservados | Aviso Legal
VIVACIDADE INTERNET E COMUNICAÇÃO LTDA.
Fale com o VIVAcidade: Clique Aqui

 

 

VIVAcidade Sorocaba
Tipo: Comunicação
Região: Além Linha-Trujillo
Local: Rua Ângelo Elias, 689
Ver mais no Guia VC

Leia Mais
Saiba Mais
Fórum de Debates
 
sociais.com
Conheça Votorantim

Galeria de Mapas
Comércio e Serviços
Rodovias de Acesso
Ruas e Avenidas
Regiões da Cidade
Região Central