"Atenção eleitor: vote apenas em candidatos com "Ficha Limpa""                          "VIVAcidade - linkando os lugares com os eventos"                          "Informe-se sobre a localização dos bairros de Sorocaba através do Guia Visual >> Bairros - Equipe VIVAcidade"                          "VIVAcidade - viva o lado cidade da vida"                          
» Ver outros textos sobre a cidade Ajuda ? 
Pesquisar no VIVAcidade
 
Clique aqui para ver mais uma imagem de Sorocaba >>>>>
 
 
Hospedagem em Sorocaba
 

Página Inicial

GUIA VISUAL DA CIDADE

 

» Regiões
» Vias
» Pontos
» Pontos wi-fi
» Bairros
» Radares
» Mapas
» Google Mapas
» Vídeos

GUIA COMÉRCIO SERVIÇOS

 

» Públicos
» Particulares
» 3º Setor
» Mapas

CLASSIFICADOS

 

» Imóveis

SOBRE A CIDADE

 

» Textos e Notícias
» Agenda de Eventos
» Fórum de Debates
» Cinema
» Áudios-Vídeos
» Livros
» Telefones Úteis
» Estatísticas
» Desenvolvimento
» Invista na Cidade
» Dados Históricos
» Região Administrativa
» In English

OUTRAS FERRAMENTAS

 

» Notícias 24 horas
» Rádio on line
» Busca no Site
» Busca CEP
» Dólar e Economia
» Previsão do Tempo
» Calendário

VIVACIDADE SITE-EMPRESA
 

» Quem Somos
» Propósitos
» Conceitos
» Perguntas - Usuários
» Perguntas - Anunciantes
» Fale Conosco
» Orkut
» Twitter
» Facebook
» Linkedin
» YouTube
» Depto. Comercial
» Depto. Jurídico

 
Campanhas de Cidadania
Comitê da Ficha Limpa em Sorocaba
 
Campanha Ficha Limpa
 
Consulte antes de votar
 
 
Saiba Mais
 
Abaixo Assinado Eletrônico

 

OAB-SP - Abaixo Assinado Eletrônico
 
23.07.2010. Sorocaba proíbe o uso de "mata-mato"

 (*) Equipe VIVAcidade

Sorocaba - Em Sorocaba, ninguém mais poderá utilizar os venenos tipo "mata-mato" para acabar com a vegetação em qualquer propriedade pública ou particular situada na zona urbana.

É que a lei nº 9.234, promulgada pelo prefeito Vitor Lippi, entrou em vigor nesta sexta-feira, com sua publicação na Imprensa Oficial do Município.

A lei nasceu de um projeto apresentado pelo vereador José Crespo (DEM) em abril deste ano e aprovado por unanimidade pela Câmara.

O projeto de lei alterou dispositivos da lei 6.342, que entrou em vigor no dezembro de 2000, proibindo o uso do "mato-mato" nos terrenos baldios e sujos do perímetro urbano, mas não era explícita em relação às áreas públicas. Além disso, essa lei previa multa em UFIR, unidade de indexação monetária extinta por Medida Provisória pouco antes de sua vigência, em outubro daquele mesmo ano.

O uso de alguns tipos de "mata-mato" é extremamente perigoso para a saúde pública, visto serem altamente cancerígenos.

A lei esclarece que tanto os donos de terrenos particulares como órgãos públicos (Prefeitura, por exemplo), não podem mais a partir de agora usar o "mata-mato" para capiná-los, pois o uso do produto é perigoso a qualquer hora e lugar, tanto faz se em terreno particular ou da Prefeitura.

A multa a ser aplicada ao responsável legal pelo uso do "mata-mato", a quem contratou ou ordenou o serviço (e não a quem executar o trabalho, sob ordem de terceiro), agora é de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por metro quadrado de área atingida pelo herbicida químico proibido. Isso dá multa de R$ 10 mil se o produto for utilizado, como exemplo, para acabar com o mato de um lote de 10x20m de área.

(*) Equipe VIVAcidade - 23.07.2010

VIVAcidade - Copyright © 2004-2016 - Todos os direitos reservados | Aviso Legal
VIVACIDADE INTERNET E COMUNICAÇÃO LTDA.
Fale com o VIVAcidade: Clique Aqui

 

 

VIVAcidade Sorocaba
Tipo: Comunicação
Região: Além Linha-Trujillo
Local: Rua Ângelo Elias, 689
Ver mais no Guia VC

Leia Mais
Saiba Mais
Fórum de Debates
 
sociais.com
Conheça Votorantim

Galeria de Mapas
Comércio e Serviços
Rodovias de Acesso
Ruas e Avenidas
Regiões da Cidade
Região Central