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24.04.2010. Ações contra a violência urbana

 (*) Agência de Notícias

O crime urbano é para as cidades modernas algo muito similar ao que o estresse é para o indivíduo moderno: um fator de constante perturbação, cuja solução ninguém parece conhecer direito. Durante o recente Fórum Urbano Mundial das Nações Unidas, realizado na encantadora, mas "estressada" cidade do Rio de Janeiro, especialistas internacionais se reuniram para compartilhar alguns remédios para este mal.

O problema é global, mas a América Latina enfrenta um desafio particularmente grande, pois, “com menos de um quinto da população mundial, a região apresenta um quadro dramático de homicídios por armas de fogo, mesmo na ausência de conflitos armados, concentrando mais de 40% deste tipo de crime no mundo”, segundo afirma o relatório da ONU Habitat para a prevenção do crime.

Algumas soluções propostas na mesa “Iniciativa para a prevenção do crime urbano”, durante o Fórum, podem ser resumidas em uma fórmula adaptável a cada contexto, mas que deve incluir, necessariamente, prevenção e repressão ao crime.

“Qualquer programa baseado somente na prevenção é ingênuo; qualquer programa enfocado unicamente na repressão é inútil. Um exemplo são as políticas de mano dura incapazes de abordar com êxito o tema das maras (gangues) na América Central”, afirmou Franz Vanderschueren, doutor em sociologia e diretor do Programa de Segurança Urbana da Universidade Jesuíta de Santiago do Chile.

Mudança física

Medelín, capital industrial da Colômbia e segunda cidade mais populosa depois de Bogotá, é considerada um exemplo quando se trata de citar programas bem-sucedidos de controle da criminalidade urbana.

Ainda que se tenha registrado um aumento da criminalidade na cidade no último ano (o Instituto de Medicina Legal informou que, em janeiro de 2010, foram cometidos em Medelín 104 homicídios - 13 a mais do que no mesmo mês de 2009), é inegável que, se observados em perspectiva, os programas implementados durante as duas últimas administrações locais conseguiram transformar a cidade e continuam vigentes como uma política de Estado, e não de governo.

Segundo César Hernández, do Projeto Urbano Integral (PUI) da prefeitura de Medelín, isto foi possível graças à aplicação de um método cuidadosamente desenhado sob medida para a cidade e que teve como eixo central a intervenção integral em pontos críticos locais. Segundo Hernández, a administração municipal chegou a estes lugares com importantes investimentos de infraestrutura, em programas sociais e nas instituições.

“O aspecto mais visível foi a intervenção no espaço público. Quando o Estado chega a um lugar excluído anteriormente e, por exemplo, constroi uma biblioteca para a comunidade, além de prover os serviços próprios desta estrutura, o que está dizendo é: você faz parte desta sociedade”, explicou.

O objetivo do PUI de elevar a qualidade de vida dos bairros afetados pelo abandono estatal e a violência tem sido alcançado com obras como as bibliotecas, parques temáticos, infraestrutura viária, teleféricos para subir as ladeiras das favelas e obras inovadoras, como escadas rolantes para subir e descer dos morros. O bairro Las Independencias, que fica na comuna 13 de Medelín, por exemplo, vai ganhar um sistema de escadas rolantes que vão substituir as atuais 360 escadarias de concreto, beneficiando 20 mil pessoas.

Hernández reconhece que só mudanças na infraestrutura, porém, não são suficientes para solucionar o problema da criminalidade. Mas quando elas são apenas o primeiro passo de uma estratégia integral que compreende projetos sociais e transformação institucional, se tem na mão uma ferramenta altamente eficaz, como foi demonstrado no programa de Medelín.

Ênfase na juventude

As mulheres e os jovens são os dois grupos que mais sofrem com a violência na América Latina. Os jovens podem também transformar-se facilmente em vitimizadores. Por isso, para Paula Miraglia, diretora-executiva do Instituto Latino-americano das Nacões Unidas para a Prevenção do crime e Tratamento do Delinquente (Ilanud), os jovens devem ser a prioridade de qualquer programa que pretenda resolver a criminalidade violenta na região.

Segundo Miraglia, para prevenir a criminalidade é fundamental a implementação de projetos culturais, esportivos ou de qualificação profissional e emprego para jovens. “Para fazer isso de maneira exitosa, é necessário identificar as potencialidades locais de acordo com o contexto cultural. Ou seja, observar as qualidades, habilidades e possibilidades artísticas, esportivas e intelectuais das pessoas de uma determinada comunidade”, explicou. Ela acrescentou que é fundamental incluir a comunidade no desenho e aplicação destes programas assim como envolver as famílias dos jovens para que participem e apoiem seus filhos.

“Envolver as comunidades é uma garantia de sucesso na aplicação de programas para jovens. As pessoas que vivem em um lugar considerado inseguro são especialistas em sua própria segurança. Pergunte a uma mulher quais estratégias colocar em prática para combater a insegurança e ela lhe mostrará o profundo conhecimento que tem do que é seu bairro. Por isso, não tem sentido desenhar programas sem a participação ativa da comunidade”, assegurou Miraglia.

Autoridade local

O professor Franz Vanderschueren, do Chile, lembrou a importância de as autoridades locais e municipais liderarem os programas de prevenção e repressão ao crime. “Eles são os que melhor conhecem a cidade, os que têm a legitimidade e a responsabilidade de liderar este trabalho”, enfatizou.

Isso não significa que essa seja tarefa exclusiva do governo. Pelo contrário, se trata de uma cooperação entre autoridade local e cidadania, com o apoio das autoridades regionais e nacionais e a participação de entidades internacionais e empresas privadas.

“Se eu tivesse que descrever brevemente um passo a passo do que deveria ser um programa para lidar com a criminalidade, resumiria assim: primeiro, temos que ter uma visão clara do que ocorre, reunir uma equipe técnica e um coordenador; arrecadar fundos e conquistar apoio político; fazer um diagnóstico; desenhar uma estratégia basada nesse diagnóstico; elaborar um plano de ação; implementá-lo e avaliá-lo constantemente”, resume.

Longo prazo

De nada serve implementar programas eficientes de controle da criminalidade se esses só têm objetivos políticos. Todos os expositores concordaram que os projetos bem desenvolvidos e que oferecem resultados devem ser mantidos e adaptados às necessidades impostas pelas dinâmicas sociais.

Além disso, explicaram, é fundamental monitorar os resultados, não só em termos de cifras e das taxas de homicídio e vitimização dos habitantes, mas também por aspectos como a percepção de segurança ou insegurança, o aumento ou a diminuição do fluxo comercial da cidade, entre outros aspectos.

Por Andrea Domínguez.

(*) Comunidade Segura

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