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15.04.2010. Sorocaba terá Plano Diretor Ambiental

 (*) Assessoria de Comunicação

Sorocaba - "O Plano Diretor Ambiental será muito oportuno para Sorocaba, pois definiremos os principais desafios e estratégias para a preservação ambiental de nossa cidade", declarou o prefeito Vitor Lippi após assinar o Termo de Cooperação Técnica de Recuperação Contingente com a Corporação Andina de Fomento (CAF), para a elaboração do Plano Diretor Ambiental do município. O convênio foi assinado também pela representante da CAF no Brasil, Moira Paz Estenssoro, e aconteceu na tarde desta quinta-feira (15), no gabinete do prefeito.

De acordo com Moira, a CAF tem trabalhado com Sorocaba principalmente pela qualidade e potencial da administração municipal. "Eu quero parabenizar Sorocaba, que é uma cidade referência. Gostaria de fazer réplicas deste município em outros locais deste país", elogiou. Com a assinatura do convênio, conforme a Lei Municipal nº 9.069, de 16 de março de 2010, Sorocaba será uma das poucas cidades brasileiras a ter um plano diretor com ênfase para o meio ambiente.

O Plano Diretor Ambiental é uma importante ferramenta de gestão ambiental para os municípios, atualizando e mapeando o zoneamento ambiental existente, servindo de referência para o Plano Diretor da cidade. "Todas as cidades têm características e necessidades próprias, Sorocaba também tem. A criação desse plano para a cidade será fundamental para elaborarmos soluções sustentáveis para o nosso município", destacou a secretária do Meio Ambiente, Jussara de Lima Carvalho.

O termo autoriza a Prefeitura a receber até US$ 150 mil da CAF para a elaboração de diagnósticos, que servirão de base para o Plano. Em contrapartida, a Prefeitura deverá arcar com aproximadamente US$ 30 mil para a aquisição de documentos técnicos, realização de seminários e demais gastos necessários.

A assinatura do convênio contou também com a participação do vice-prefeito José Ailton Ribeiro, do presidente da Câmara, vereador Mário Marte Marinho Júnior, do vereador Luís Santos, dos secretários José Carlos Comitre (Habitação) e Luiz Angelo Verrone Quilici (Jurídico) e do diretor do Saae, Geraldo Caiuby.

Como será feito

A Secretaria do Meio Ambiente vai elaborar o Plano Diretor Ambiental com propostas e recomendações sobre temas, como a qualidade e a quantidade de água, vegetação, uso do solo, qualidade da urbanização, conservação e recuperação de áreas naturais, áreas verdes urbanas e conflitos ambientais.

Para isso, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente e da empresa contratada pela CAF vão fazer um levantamento de informações necessárias para a elaboração do plano, como, por exemplo, o tipo físico, natural, socioeconômico, legislação e demandas socioeconômicas, para subsidiar o Plano Diretor com base no uso sustentável dos recursos do município. "Com isso, vamos gerar áreas que estejam em conflitos de uso, por exemplo", explica Jussara. A Prefeitura terá um prazo de 12 meses para fazer o levantamento. Com o diagnóstico, teremos duas audiências públicas até este documento ser regulamentado pelo Legislativo. A previsão é que em cerca de 2 anos teremos essa importante ferramenta em mãos", esclarece.

(*) Prefeitura de Sorocaba

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