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21.03.2010. Prefeito de Itu é acusado de corrupção

 (*) Assessoria de Comunicação

Novas denúncias de um possível enriquecimento ilícito foram protocoladas no Ministério Público de Itu, região de Sorocaba, contra o prefeito Herculano Castilho Passos Júnior. Desta vez consta nas denúncias a serem averiguadas, a compra de uma rádio, uso político de um jornal e controle da imprensa local com utilização de dinheiro de origem duvidosa.

Nas novas denúncias feitas pelo ex vice-prefeito, Oliveira Júnior, consta que em relação ao imóvel localizado na Riviera de São Lourenço, na Baixada Santista, surgiu a informação de que o mesmo esteja registrado em nome de Juliana Trincas Passos, filha do casal Herculano Castilho Passos Junior e Rita de Cássia Trinca Passos.

Oliveira, que atualmente é vereador em Ribeirão Preto-SP, destaca nas denúncias o pedido para investigação do irmão do prefeito, “considerado na cidade um pequeno empresário, teria adquirido, a mando dele, a Rádio Convenção de Itu S/C Ltda”. No documento de duas folhas, Oliveira diz que a rádio “presta-se a fazer ampla propaganda ao governo municipal e à deputada Rita Passos”.

O ex vice-prefeito comenta que a compra desta rádio “trata-se de mais um forte indício de existência de um esquema de corrupção, que envolve vários familiares e deságua no benefício financeiro e político do casal mandatário em Itu”.

Outra denúncia é a de que o prefeito estaria fazendo “uso político do jornal ‘O Cidadão’ distribuído gratuitamente por toda a cidade e seu conteúdo se presta a fazer descarada propaganda de seu governo e de sua esposa”.
No documento, Oliveira questiona a quem pertence o jornal, quem banca a publicação do mesmo, já que tem distribuição gratuita, e se existe propaganda da prefeitura paga com dinheiro público.

Oliveira diz que estes indícios de fraudes e corrupção dentro do governo municipal de Itu mostra as denúncias feitas a ele sempre tiveram como objetivo encobrir a verdade que ele teria em mãos. “Quiseram, e querem, me envolver com fatos delinqüentes e com pessoas ligadas ao mundo do crime. Mas agora a verdade começa a reestabelecer e fica claro que tinham como objetivo apenas a perseguição política, para me atingir e desmoralizar politicamente perante a Justiça, a opinião pública e a população. Mas sou insistente e gosto da verdade que agora será mostrada”, concluiu Oliveira Junior.

As primeiras denúncias

O Ministério Público de Itu-SP instaurou no último dia 5 de março Inquérito Civil e Ação Civil Pública a pedido de Oliveira Júnior, contra o prefeito, Herculano Castilho Passos Junior, por improbidade administrativa e crescimento patrimonial não compatível com a renda.

Na denúncia, Oliveira Junior relata que em 2005 conseguiu “fortes suspeitas” acerca da existência de atos de corrupção na prefeitura de Itu. “Não concordei com os desmandos e rompi a aliança política”, comentou Oliveira.

Ele diz que após o rompimento foi impedido de entrar nos órgãos da municipalidade, mas que várias provas de irregularidades já haviam chegado em suas mãos. Documento já enviados à Justiça.

Agora, Oliveira informa ao Ministério Público que recebeu diversas denúncias de um possível “enriquecimento patrimonial anormal por parte de Herculano desde que assumiu a prefeitura”.

Cita Oliveira em sua denúncia, a aquisição de um sítio de alto padrão, denominado “Chácaras Paraíso; Um imóvel no centro da cidade; um apartamento de alto padrão na cidade de São Paulo; dois veículos, sendo um veículo Corolla e um Toyota Fielder; um prédio comercial na cidade de Indaiatuba, além de 4 lotes no Jardim Rosinha, em Itu e valores em dinheiro.

“Não é só isso. Desde o ano passado ele se tornou proprietário do mais famoso restaurante de São Paulo, o Bar do Alemão”, denuncia Oliveira. Para ele “a lisura e transparência dos atos administrativos precisa ser respeitada e colocada em prática por todos os agentes políticos”.

Nas novas denúncias, ele lista ainda a aquisição por parte do prefeito Herculano de um apartamento na Riviera São Lourenço, em Bertioga-SP, avaliado em mais de R$ 2 milhões. “Ele gastou mais de R$ 300 mil em seu casamento há 3 meses. Me parece muito para um prefeito que ganha pouco mais de R$ 13 mil por mês. Isso é um exemplo típico de exteriorização de riqueza incompatível com os ganhos declarados”, completa Oliveira.

Ele também denuncia ao Ministério Público a possível remessa de dinheiro ao exterior e aquisição de imóvel em Milão, na Itália e Miami, nos Estados Unidos. “É preciso investigar à fundo, já que ele (Herculano) esteve envolvido em vários escândalos nacionais como o superfaturamento de apostilas, medicamentos – através do escândalo Home Care, Além de várias contas reprovadas junto ao Tribunal de Contas do Estado, demonstrando sérios indícios de má conduta com o dinheiro público”, finaliza Oliveira Junior.

Atualmente, Oliveira é vereador na cidade de Ribeirão Preto, mas diz que jamais esqueceu Itu “uma cidade onde passei os melhores momentos de minha vida”.

(*) Vereador Oliveira Júnior

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