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20.01.2010. Santa Casa de Sorocaba fecha maternidade

 (*) Assessoria de Comunicação

Sorocaba - A Prefeitura de Sorocaba por meio das Secretaria Municipal da Saúde recebeu nesta quarta-feira (20) às 13h15 um ofício da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba informando a “suspensão temporariamente dos partos nesta Santa Casa a partir deste momento, devendo todas as parturientes serem encaminhadas a outros centros” e informando que os bebês internados na UTI-Neonatal deverão ser transferidos para outros serviços.

O comunicado foi recebido com surpresa pelo secretário municipal da Saúde, Milton Palma, que na última sexta-feira (15 de janeiro) recebeu ofício (nº 006/2010 - fac-símile) assinado pelo provedor da Santa Casa informando que: "não haverá, a que tempo seja, qualquer descontinuidade dos serviços da Maternidade".

A Santa Casa de Sorocaba é responsável por cerca de 170 partos ao mês, número que corresponde a 50,1% dos partos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Sorocaba. Diariamente, média de 30 pacientes são atendidas naquela unidade. Já a UTI-Neonatal atende média de 15 crianças por mês, entre prematuros, bebês com infecção neonatal e outras patologias típicas desta faixa etária.

Assim que recebeu o novo ofício (nº 009/2010 - fac-símile), Palma imediatamente começou a entrar em contato com os demais gestores da saúde no município para preparar um sistema emergencial de atendimentos. Também de forma imediata, a Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ) passou a avaliar as providências cabíveis e comunicou oficialmente o Ministério Público sobre o caso, solicitando acompanhamento. A medida é de prevenção de responsabilidades e já foi protocolada nesta tarde (20/01) aos cuidados do promotor de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, Antônio Domingues Farto Neto.

Os contatos de Milton Palma no sentido de garantir a retaguarda para os atendimentos foram prontamente respondidos pela Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Departamento Regional de Saúde (DRS-16) - responsável pelo Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) - e pela diretoria do Hospital Santa Lucinda. “Já a partir desta tarde (20/01), e até que tenhamos uma nova distribuição da demanda, a maior parte dos partos será realizada no Hospital Santa Lucinda que já é uma das maternidades de referência para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Também foi feito um contato com a Santa Casa para que, pelo menos nas próximas 48 horas aquele hospital continue atendendo às gestantes. Aquelas que estiverem em trabalho de parto avançado ou em período expulsivo (ou seja, o nascimento é iminente) deverão ter o parto realizado na própria Santa Casa. Os demais casos que, conforme avaliação médica, puderem ser submetidos à transferência, irão para o Hospital Santa Lucinda. "Estamos deixando uma ambulância em plantão 24 horas na Santa Casa para esses casos a partir desta tarde (20/01)", comentou Palma.

Apesar da situação delicada e emergencial, Palma pede calma e tranquilidade à população, pois todos os esforços estão sendo empreendidos no sentido de garantir os atendimentos às parturientes e aos bebês da cidade de maneira responsável e de acordo com os princípios do SUS.

Sobre a transferência dos recém-nascidos que estão internados na UTI-Neonatal, Palma informa que o procedimento deve ser realizado conforme normatização via central de vagas do DRS-16 - da Secretaria de Estado da Saúde - e ainda de acordo com as normas do Conselho Regional de Medicina (CRM).

Nesta quinta-feira (21), Milton Palma e uma equipe da Secretaria da Saúde de Sorocaba estarão reunidos com a direção do CHS para tratar sobre os atendimentos naquela unidade. "Já estamos solicitando a reativação da maternidade que estava em reforma e também sobre a possível readequação do número de leitos da UTI", adiantou Palma.

Pauta extraordinária nesta noite no CMS

O Conselho Municipal de Saúde realiza a primeira reunião ordinária de 2010 nesta quarta-feira (20), a partir das 19h30, no auditório do Hospital Sarina Rolim Caracante (Gpaci).

A suspensão temporária dos atendimentos na maternidade e na UTI da Santa Casa - descumprindo parcialmente o convênio firmado entre aquela instituição e a Prefeitura - foi incluída extraordinariamente na pauta da reunião. O secretário da Saúde e presidente do CMS, Milton Palma, informa que o caso será exposto oficialmente a todos os conselheiros e discutido.

Santa Casa alega mudança de equipe

Nas últimas semanas a Secretaria Municipal da Saúde tomou conhecimento de dificuldades da Santa Casa na renovação de contrato ou substituição da equipe médica da UTI-Neonatal ligada à maternidade daquele hospital. O serviço faz parte do convênio firmado entre a Santa Casa e a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria Municipal da Saúde.

Diante do caso, o secretário da Saúde, Milton Palma, consultou a Santa Casa e demonstrando preocupação com o possível prejuízo a um serviço que é essencial. Uma resposta foi enviada na última sexta-feira (15) por meio de ofício relatando que a equipe atual irá deixar os serviços e "nova empresa contratada pela Santa Casa para a continuidade dos serviços, assumirá imediatamente em substituição".

No mesmo documento, a Santa Casa completa: "Esta Irmandade por fim entende a preocupação de Vossa Senhoria, e aproveita o ensejo para tranquilizá-lo, eis que as providencias necessárias para a continuidade dos serviços foram tomadas e serão disponibilizadas a tempo e hora".

Entretanto, às 13h15 desta quarta-feira (20) foi protocolado na Secretaria da Saúde o segundo ofício. Neste documento é comunicada a suspensão dos partos na Santa Casa e informado que as crianças internadas precisam ser transferidas. Como justificativa, o provedor e dois diretores médicos informam "mudança de equipe médica de neonatologia, bem como a realização de ajustes administrativos no setor da maternidade".

(*) Prefeitura de Sorocaba

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