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Artigo: Sustentabilidade sem crimes e drogas

 (*) Cidadão de Sorocaba

O Brasil vive hoje uma crise na segurança pública nacional. Cidadãos que deveriam proteger a população (Juízes, promotores, policiais e políticos) são presos por colegas de profissão acusados de corrupção, tráfico de drogas e armas, formação de quadrilhas e muitas vezes formam e apóiam milícias (espécies de governos paralelos), que cobram “mensalidade” de pessoas carentes para manter a segurança nas comunidades onde atuam. O mais engraçado, é que eles já são pagos pelo Estado, através dos impostos pagos por todos (um dos mais altos do mundo!), para cuidar da população e quando atuam em milícias tornam-se perigosos caso não recebam o que ordenaram, já que se valem da posição que ocupam para ameaçar e inibir as pessoas.

Os governos (União, Estados e Municípios) dentro de seus poderes (Executivo. Legislativo e Judiciário) por sua vez também contribuem para isso, pois não investem adequadamente em políticas de treinamento, reciclagem dos profissionais, novos equipamentos e tecnologias, novas contratações, que poderiam ajudar a combater essa “migração” do bem para o mal. Dinheiro não falta aos cofres públicos, já que a arrecadação tributária bate recorde anualmente, assim como os gastos infundados do governo como um todo em regalias e outras despesas sem importância.

Enquanto não se pensar em governar com sustentabilidade, as notícias das páginas policiais só tendem a piorar.

Droga: o Câncer da Sociedade

No mundo das drogas temos grandes problemas, pois o Brasil não está conseguindo vencer o tráfico e o uso de entorpecentes ilegais. As leis e os mecanismos atualmente utilizados não estão minimizando os problemas relacionados ao tema.

Temos vários exemplos de problemas que só vem crescendo como os assaltos e roubos com assassinatos, seqüestros relâmpagos, assassinatos de dependentes químicos, milícias armadas, furtos e roubos de veículos. Todos esses problemas citados estão ligados diretamente com o uso ou o tráfico de entorpecentes ilegais.

O Usuário de Drogas

Quanto ao uso de drogas, o usuário geralmente é viciado por amigos considerados micro-traficantes. Estes por sua vez outrora já foram viciados da mesma forma.
Uma vez viciado, o usuário, que normalmente é menor de idade e protegido por legislação específica e desconhecedor dos malefícios do uso de droga e por questões fisiológicas e psicológicas, rebelde as regras familiares e as leis impostas pelo Estado, chega ao grau de consumo onde sua renda ou sua mesada já não são suficientes para manter seu vício, e este por ser dependente precisa do entorpecente para não atingir quadros de loucura.

Desta forma não conseguindo dinheiro dos seus familiares o mesmo terá que praticar crimes para conseguir o dinheiro para mais consumo, alimentando desta forma a cadeia produtiva do mundo das Drogas.

Os crimes praticados pelos usuários e micro-traficantes vão desde atos relacionados com a pedofilia, prostituição, até assaltos dentro da própria casa, seqüestros e mortes.

Quando esse usuário não consegue o dinheiro da dívida das drogas através de atos criminosos, ao contrário do que acontece com a sociedade formal, na margem da lei, este pagará com sua vida.

O traficante

O grande traficante está camuflado atrás das grandes corporações, dos sistemas políticos e até mesmo são os próprios Estados. Temos exemplos de Países como Colômbia, Bolívia, Peru, Venezuela, Paraguai e Uruguai que tem enraizado dentro de seus territórios e fortes redes políticas ligadas às drogas, ao que no Brasil é considerado crime.

Estes, grandes traficantes de drogas produzem, distribuem e captam dinheiro, formam exércitos, tem influência a tal ponto que raramente serão punidos. Alguns poucos países realmente combatem o tráfico internacional de drogas com penas de prisão perpétua e pena de morte. Temos como exemplo os Estados Unidos.

Leis rígidas poderiam ser aplicadas

Se houvesse vontade política, o Brasil poderia dar o primeiro passo para Sustentabilidade dos procedimentos que cuidam para a redução do tráfico e consumo de drogas.

1 - Não negociar, não vender e não comprar quaisquer produtos de países que apóiam milícias e que financiam a produção de drogas ou que usam bens oriundos do Brasil que foram furtados ou roubados dentro do território nacional.

2 – Os traficantes quando presos, deveriam ter imediatamente todos seus bens confiscados e bens que esteja usando que esteja em nome de terceiros deveriam ser monitorados por algum tempo. A aplicação desta lei serviria tanto para o grande ou micro traficante. Os bens apreendidos seriam leiloados e utilizados para financiar tratamento de dependentes químicos.

3 – Traficantes utilizam-se de motos para assaltos e transporte de drogas. Dificultar a logística do uso de moto colocando leis que obrigassem o vendedor de motos apresentar atestados de antecedentes criminais ao Detran quando realizasse a venda de moto de sua propriedade.

Sem o atestado limpo sem nenhum crime anterior a mesma não poderia ser vendida e seria automaticamente retida.

A mesma regra serviria ao comprador de motocicleta. O mesmo de deveria apresentar ao Detran seu atestado de antecedentes criminais. No caso de não tê-lo o apresentado o bem não poderia ser comprado.

Caberia a polícia militar fiscalizar nas ruas qualquer indivíduo que trafegasse com moto, uma vez se o mesmo não portar o documento da moto a mesma seria retida. No caso do mesmo não apresentar a documentação em 48 horas a mesma seria confiscada e leiloada para bancar gastos relacionados a problemas de saúde de dependentes químicos e o seu proprietário e/ou condutor multado como prevê a legislação.

4 – Criar grandes centros de apoio e proteção ao usuário de drogas, ligadas a Secretária de Segurança Pública e Saúde de cada Estado. Os pais dos usuários poderão utilizar um disque denúncia anônima para informar que seu filho é usuário.

Uma vez que houver denúncia, investigadores irão até sua residência e o levarão para as casas de apoio. Estas fornecerão as drogas necessárias e os tratamentos para tirá-los da mesma. Este indivíduo teria proteção legal caso o mesmo seja alvo de tentativa de homicídio ou homicídio, o criminoso que cometer o crime se preso pegará penas que vão desde a prisão perpétua a pena de morte.

5 – A produção legal de drogas. Laboratórios Químicos do Estado poderão produzir drogas, como maconha e cocaína que serão utilizadas para a manutenção dos usuários e dos seus tratamentos. O Estado teria sua empresa tão fiscalizada tal como é a casa da moeda.

6 – Aumento de penas para os grandes traficantes usuários ou não de drogas. Penas que vão de prisão perpétua e pena de morte serão necessárias. Só poderão ser aplicadas nos casos de prisão em flagrante com testemunhas.

7- Aumento de penas para seqüestros e seqüestros relâmpagos que vão desde a prisão perpétua até a pena de morte para casos em que o autor mantenha por mais de uma hora qualquer pessoa em seu poder. Nos casos de seqüestro, por lei o titular seqüestrado terá seus bens automaticamente controlados pelo Estado e nenhuma pessoa, nem mesmo parente poderá utilizá-lo com risco de estar inserido em artigos criminais que preverão penas de prisão.

Sustentar um Brasil sem crimes e sem drogas será uma das tarefas mais difíceis deste novo século, porém se não forem pensadas colocarão a vida de muitas pessoas em risco.

(*) O(a) Autor(a) deste artigo preferiu não se identificar.

(*) Equipe VIVAcidade. 29.07.2009.


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