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15.06.2009. Artigo: Haraquiri no Senado

 (*) Alberto Dines

O Brasil é surpreendente, nem mesmo o presidente Lula que se gaba com tanta frequência de conhecê-lo tão bem, percebe suas nuances e domina suas sutilezas. O país desafia, desmente e ilude todos os estadistas, poetas, cientistas e filósofos que se apresentam como seus interpretes. Não é uma nação é uma pessoa, um ser nacional autônomo, tem vida, desígnios e traços próprios.

É mais esperto do que a soma das espertezas individuais. A melhor prova desta astúcia orgânica está sendo escancarada através do noticiário político. Enquanto os políticos fingem que retomam a velha discussão sobre a reforma política e admitem até eliminar a função do suplente de senador como primeiro passo para acabar com o sistema bicameral eis que o próprio Senado se adianta e se auto-dissolve num inédito suicídio institucional.

As revelações, quarta-feira, dos repórteres Rosa Costa e Leandro Colon, do “Estado de S. Paulo” sobre os 300 atos secretos do Senado e ampliadas nesta sexta-feira por Gerson Camarotti do “Globo” para 500 bandalheiras sigilosas configuram uma improbidade de proporções calamitosas. Com o agravante da duração: a ilegalidade está funcionando há 10 anos e tem servido para nomear parentes, criar cargos, aumentar vencimentos e pagar horas extras ao funcionalismo.

As ilicitudes foram praticadas conjuntamente pelos beneficiários, pelos agentes beneficiadores diretos (membros da Mesa Diretora e diretores administrativos da casa) e também pelos agentes indiretos - todos os senadores que conviveram com esta aberração por tanto tempo.

Previsto no artigo 37 da Constituição onde se determina a obrigação de dar publicidade a todos os atos, de todos os poderes, de todas as instâncias em todo o território nacional, o crime se agiganta quando transcende o aspecto moral e se configura como verdadeiro atentado político. É uma autêntica ação subversiva contra o Estado, contra o regime e contra a República.

Seguindo a inércia dos processos de marginalização, o Senado foi cometendo suas pequenas e irrisórias infrações até colocar-se integralmente fora da lei. A Câmara Alta e suas 500 malandragens foi convertida num distrito clandestino, algo semelhante à milícia mercenária, cosa nostra protegida pela rigorosa omertá.

Como sempre acontece, a imoralidade criou uma burocracia altamente sofisticada: como os atos eram sigilosos e não poderiam ser noticiados no Diário Oficial, eram registrados no boletim administrativo, Diário Oficial Não-Oficial, um D.O do B., amplamente manuseado pelo funcionalismo senatorial. A socialização do butim fez-se à custa do silêncio e do pacto de lealdade. Todos se regalavam, ninguém estrilava.

O senador José Sarney que presidiu a Câmara Alta duas vezes ao longo do período, não poderia estar alheio ao novo veio de escândalos, conviva obrigatório: um neto de 22, sequer formado, chegou a ganhar cerca de oito mil reais e uma nora transitória também transitou pelos porões desta república clandestina.

Sarney não é o culpado. Com sua infinita elasticidade espiritual e inquebrantável devoção ao relativismo, o atual presidente do Senado é apenas o símbolo da decadência de uma estrutura política à qual serviu em todas as circunstâncias - de líder civil da ditadura militar a vice-rei de uma república popular.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas da União já foram convocados: todos prometem agir, punir, demitir, exigir a devolução do dinheiro recebido indevidamente.
O mal está feito, a república brasileira está ferida: a parte mais vistosa de um dos seus poderes, desencaminhou-se, tem códigos e costumes diferenciados e outra noção de decoro. É parte daquele país inesperado, rebelde, que fez-nos o grande favor de antecipar a reforma política e mostrar a inutilidade de uma de suas câmaras.

O senado romano foi cenário do assassinato de um imperador. O Senado brasileiro é palco de um haraquiri coletivo.

(*) Alberto Dines é jornalista e articulista do Observatório da Imprensa. Artigo publicado no Último Segundo em 12.06.2009.

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