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08.05.2009. Corrupção eleitoral: 357 políticos cassados

 (*) Assessoria de Comunicação

Pesquisa realizada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) revela número de prefeitos, vices e vereadores cassados por compra de votos no último pleito.

Do final de 2008 a março deste ano, 357 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores foram cassados por compra de votos. Este é um dos resultados da pesquisa "Prefeitos e Vereadores cassados por Corrupção Eleitoral", realizada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), tendo por base dados da Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo mapa das cassações foi divulgado nesta semana e teve repercussão em grandes veículos de comunicação do país.

A pesquisa foi realizada entre 10 e 20 de março de 2009 e abrangeu 2.503 Zonas Eleitorais, o que corresponde a 83,74% do total de Zonas do país (2.989). Todas as cassações têm fundamentos em medidas introduzidas a partir da Lei 9840, de combate à corrupção eleitoral, como a compra de votos (artigo 41-A) e o uso eleitoral da máquina administrativa (artigo 73 § 5º).

De acordo com o levantamento, 119 vereadores foram cassados apenas nas eleições de 2008. Em 2000, esse número era 15 e em 2004, 73. A região mais atingida pelas cassações de vereadores por compra de votos foi a Nordeste, com 50 casos. Prefeitos e vices cassados nas eleições de 2008 foram 238.

Os números saltam quando se contabilizam as decisões pendentes de confirmação. Esses casos envolvem 207 vereadores e 460 prefeitos e vices. De acordo com o membro do MCCE, representante da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) no Movimento, Márlon Reis, a maior aplicação da lei em 10 anos se deve ao maior conhecimento em torno da legislação e ao fim da naturalização de que compra de votos seria um crime menor.

Somando-se os casos de 2000 a 2008, hoje são 667 prefeitos, vices e vereadores cassados. Se os números, eleição após eleição, mostram mais casos de cassação, por outro lado revelam que a sociedade e a Justiça Eleitoral estão mais atentos ao tema e ajudando a fazer melhores quadros políticos em todo o país.

Processos em aberto

De acordo com levantamento da Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 4 mil processos relacionados à corrupção eleitoral ainda estão em aberto. Desse total, 3.124 são processos sobre compra de votos no último pleito. Em 2006, foram 1.100 casos.

(*) MCCE - Comitê Nacional

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