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17.04.2009. Crise: Sorocaba reduz gastos públicos

 (*) Assessoria de Comunicação

Em Sorocaba, o prefeito Vitor Lippi assinou, no final da tarde desta quinta-feira (16), em seu gabinete, durante reunião com o secretariado, um decreto sobre a adoção de medidas para a redução de despesas no Governo Municipal. O decreto nº 16.572/09 estará publicado na edição desta sexta-feira (17) do jornal oficial "Município de Sorocaba". As ações buscam equilibrar o Orçamento da Prefeitura sem comprometer os serviços públicos essenciais, em razão da diminuição do repasse de recursos estaduais e federais e de alguns impostos municipais.

Para analisar a entrada dos recursos e os meios para garantir a redução das despesas, a fim de equilibrar o Orçamento e garantir os compromissos assumidos, o decreto estabelece a criação de uma Comissão Municipal de Combate à Crise (CMCC). O grupo é formado pelo prefeito Vitor Lippi, o vice-prefeito José Aílton Ribeiro; o diretor-geral do Saae, Geraldo Caiuby; o diretor-presidente da Urbes, Renato Gianolla; e os secretários da Administração, Januário Renna; de Finanças, Fernando Furukawa; de Governo e Planejamento, Maurício Biazotto Corte; e de Recursos Humanos, Rodrigo Moreno.

Conforme determina o decreto, os trabalhos desta equipe somente serão encerrados após o controle do déficit orçamentário.

As primeiras medidas para a diminuição de despesas, descritas no decreto, são: redução em 70% das horas-extras mensais e a implantação de um sistema de compensação de horas; concessão somente de licenças-prêmio obrigatórias; medidas para redução, no mínimo, em 10% do consumo de energia elétrica global da Prefeitura; revisão de todo os contrato vigentes para possível redução, repactuação ou cancelamento; redução em 10% da ocupação dos cargos externos de livre nomeação; diminuição do programa "Tapa-Buraco" em 50%; e contingenciamento dos recursos para obras civis previstos em 70%.

De acordo com Vitor Lippi, o contingenciamento das despesas pela administração municipal é temporário. Os investimentos serão retomados quando as condições econômicas voltarem à normalidade. "Esperamos que a crise seja transitória. Por isso, essa prudência é necessária neste momento", enfatiza.

(*) Prefeitura de Sorocaba

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