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06.11.2008. Orçamento de Sorocaba terá 124 emendas

 (*) Equipe VIVAcidade

O Orçamento Municipal de Sorocaba para o ano de 2009 deverá receber 124 emendas que juntas somam R$ 18,801 milhões. Para 2009, a Receita Municipal (arrecadação) aumentou cerca de 15% em relação ao ano passado, chegando ao montante de 1,150 bilhão. Até o dia 04 de dezembro, as emendas poderão ser aprovadas ou rejeitadas pela Câmara Municipal de Sorocaba que também deverá aprovar o texto final, com todas as emendas, do Orçamento Municipal de 2009.

As emendas são projetos que os vereadores propõem em benefício da população. As emendas passam por comissões que avaliam a viabilidade das mesmas, conforme critérios técnicos, financeiros e jurídicos. Após aprovação e inclusão no Orçamento Municipal, os projetos são destinados às secretarias ou aos órgãos municipais competentes. A verba pública que forma o Orçamento Municipal é destinada às secretarias que irão executar os projetos (emendas orçamentárias).

Confira os valores previstos destinados a cada secretaria e órgãos de acordo com o Projeto de Lei que fixa o Orçamento de Sorocaba para 2009:

Câmara Municipal - 24 milhões
Chefia do Poder Executivo - 1,23 milhão
Sec. Governo e Planejamento - 65,6 milhões
Sec. Negócios Jurídicos - 9,5 milhões
Sec. Administração - 25,4 milhões
Sec. Finanças - 58,2 milhões
Sec. Cidadania - 22 milhões
Sec. Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente - 31,6 milhões
Sec. Obras e Infra-estrutura Urbana - 68,9 milhões
Sec. Educação - 230,8 milhões
Sec. Saúde - 223,3 milhões
Sec. Esportes e Lazer - 10,9 milhões
Sec. Transporte - 26,9 milhões
Sec. Relações do Trabalho - 7,5 milhões
Sec. Desenvolvimento Econômico - 9,3 milhões
Sec. Comunicação - 3,4 milhões
Sec. Recursos Humanos - 32,2 milhões
Sec. Cultura - 11,3 milhões
Sec. Juventude - 3,3 milhões
Sec. Parcerias - 2,7 milhões
Funserv - 85 milhões
Fund. Seg. Saúde - 25,5 milhões
Saae - 170,9 milhões

Confira o cronograma das discussões da emendas na Câmara Municipal:

06.11 - primeira discussão do Orçamento
07.11 a 13.11 - apresentação de novas emendas
14.11 a 21.11 - parecer às emendas (viabilidades)
27.11 - segunda discussão do Orçamento
04.12 - votação da redação final

(*) Equipe VIVAcidade - 06.11.2008

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