"VIVAcidade - cidadania sem fronteiras"                          "VIVAcidade - a vida nasce na cidade"                          "VIVAcidade - o seu mundo é a cidade"                          "VIVAcidade - veja a cidade"                          
» Ver outros textos sobre a cidade Ajuda ? 
Pesquisar no VIVAcidade
 
Clique aqui para ver mais uma imagem de Sorocaba >>>>>
 
 
Hospedagem em Sorocaba
 

Página Inicial

GUIA VISUAL DA CIDADE

 

» Regiões
» Vias
» Pontos
» Pontos wi-fi
» Bairros
» Radares
» Mapas
» Google Mapas
» Vídeos

GUIA COMÉRCIO SERVIÇOS

 

» Públicos
» Particulares
» 3º Setor
» Mapas

CLASSIFICADOS

 

» Imóveis

SOBRE A CIDADE

 

» Textos e Notícias
» Agenda de Eventos
» Fórum de Debates
» Cinema
» Áudios-Vídeos
» Livros
» Telefones Úteis
» Estatísticas
» Desenvolvimento
» Invista na Cidade
» Dados Históricos
» Região Administrativa
» In English

OUTRAS FERRAMENTAS

 

» Notícias 24 horas
» Rádio on line
» Busca no Site
» Busca CEP
» Dólar e Economia
» Previsão do Tempo
» Calendário

VIVACIDADE SITE-EMPRESA
 

» Quem Somos
» Propósitos
» Conceitos
» Perguntas - Usuários
» Perguntas - Anunciantes
» Fale Conosco
» Orkut
» Twitter
» Facebook
» Linkedin
» YouTube
» Depto. Comercial
» Depto. Jurídico

 
Campanhas de Cidadania
Comitê da Ficha Limpa em Sorocaba
 
Campanha Ficha Limpa
 
Consulte antes de votar
 
 
Saiba Mais
 
Abaixo Assinado Eletrônico

 

OAB-SP - Abaixo Assinado Eletrônico
 
28.08.2008. E quem fiscaliza o Nepotismo?

 (*) Equipe VIVAcidade

Nepotismo, na definição atual, é a prática de empregar parentes em cargos públicos, sem concurso, tendo como critério a consangüinidade.

Como é de conhecimento público, na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir a prática do nepotismo nos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

A decisão do STF estabelece que órgãos públicos diretos e indiretos da União, Estados, Distrito Federal e municípios estão proibidos de contratar familiares em até 3º grau de chefes, diretores e servidores dos próprios órgãos. Também está proibida a contratação cruzada, ou seja, parente de um trabalhando para outro.

Mas quem ou que órgão irá fiscalizar a existência da prática do nepotismo nos mais de 5 mil municípios do Brasil? Como fiscalizar o nepotismo se ninguém ou quase ninguém sabe quem está empregado nestes órgãos, que cargos estão sendo ocupados e o que fazem nestes cargos?

Diante destas indagações, sugerimos a urgente criação de uma lista com o nome, o sobrenome, o cargo ocupado e o salário recebido de todas as pessoas que estão empregadas em todos os órgãos de todos os poderes.

Assim, a tal lista deve ser publicada num mural dentro ou fora dos próprios órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário de uma cidade, bem legível e ao alcance da vista dos cidadãos.

A lista deve ser publicada também no jornal e site oficial do município com cópia para o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal. Os sites oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário também devem trazer a mencionada lista.

Considerando que o Ministério Público seja o órgão fiscalizador para o cumprimento da Lei anti-nepotismo, o mesmo, como instituição que defende os interesses da cidadania, deve fazer o cruzamento dos dados para ver se há parentes empregados em tais órgãos e poderes ou em outros e, em caso positivo, tomar as medidas cabíveis.

Em caso de dúvida quanto à veracidade das informações fornecidas, o Ministério Público deverá ir até o órgão fiscalizado e realizar uma auditoria interna, conseguindo uma lista confiável.

Contudo, seria de bom alvitre que fosse sancionada uma Lei Federal, obrigando os poderes, periodicamente, a criar e a publicar a lista.

A partir da publicação da mencionada lista, a própria população poderá fiscalizar o cumprimento da Lei anti-nepotismo, auxiliando o governo e o país.

Em 28.08.2008, o site VIVAcidade protocolou esta sugestão no Ministério Público Federal de Sorocaba.

(*) Equipe VIVAcidade - 28.08.2008

VIVAcidade - Copyright © 2004-2016 - Todos os direitos reservados | Aviso Legal
VIVACIDADE INTERNET E COMUNICAÇÃO LTDA.
Fale com o VIVAcidade: Clique Aqui

 

 

VIVAcidade Sorocaba
Tipo: Comunicação
Região: Além Linha-Trujillo
Local: Rua Ângelo Elias, 689
Ver mais no Guia VC

Leia Mais
Saiba Mais
Fórum de Debates
 
sociais.com
Conheça Votorantim

Galeria de Mapas
Comércio e Serviços
Rodovias de Acesso
Ruas e Avenidas
Regiões da Cidade
Região Central