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21.07.2008. Ministério Público pede cassação de candidatos

 (*) Agência de Notícias

O Ministério Público Eleitoral de Sorocaba entrou com pedido de impugnação da candidatura do deputado estadual Raul Marcelo (Psol) à prefeitura da cidade por entender que ele tem a "ficha suja". De acordo com o pedido, Marcelo foi condenado em segunda instância por ter usado, em 2001, quando era vereador, serviços da Câmara para imprimir convites para debate numa universidade local. A condenação ocorreu em segunda instância, mas a sentença ainda não transitou em julgado.

As candidaturas dos atuais vereadores João Donizete Silvestre e José Francisco Martinez (PSDB) à reeleição também foram objeto de pedido de impugnação. Eles foram condenados pelo Tribunal de Justiça porque teriam sido beneficiados por uma antecipação irregular de salários entre 1995 e 1996. A mesma irregularidade teria sido praticada pelos ex-vereadores, e atuais candidatos à Câmara, Antonio Carlos Silvano (PMDB), Augusto César de Oliveira (PPS) e João Francisco de Andrade (PP).

O Ministério Público Eleitoral tomou como base artigo da Constituição Federal que estabelece a perda ou suspensão dos direitos políticos em caso de improbidade administrativa. A Justiça expediu notificação para que os acusados apresentem defesa no prazo de uma semana. Raul Marcelo considerou que a própria Constituição não admite a impugnação do registro de candidatos enquanto não houver condenação definitiva. Os candidatos a vereador irão se manifestar depois que forem notificados.

(*) Agencia Estado - 20.07.2008

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