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08.07.2008. Dantas, Nahas, Pitta e mais 21 são presos

 (*) Assessoria de Comunicação

O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6a Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, acolheu parcialmente manifestação do Ministério Público Federal em São Paulo e decretou a prisão temporária de 22 pessoas e mais duas prisões preventivas que integram dois grupos criminosos que, associados, faturaram alto no mercado de ações mediante informações privilegiadas.

Além das prisões, a Justiça Federal determinou também a realização de 56 mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos hoje. As 24 ordens de prisão estão sendo cumpridas desde as 6 horas de hoje. As ordens judiciais foram cumpridas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia e no Distrito Federal.

Batizada de Satiagraha (resistência pela verdade), a nova Operação da Polícia Federal não tem relação com a Operação Chacal (caso Kroll), no qual Dantas já responde a ação penal. As investigações em curso partiram de informações enviadas pelo Supremo Tribunal Federal atendendo requerimento do Procurador Geral da República, Antonio Fernando Souza, no processo do Mensalão.

O MPF requereu mais investigações em torno da informação obtida pela CPMI dos Correios de que as empresas Telemig e Amazônia Celular, nas quais o Banco Opportunity, de Dantas, tem participação, foram as principais depositantes nas contas de Marcos Valério, responsável pela arquitetura do esquema ilegal de pagamentos a deputados da base aliada.

A partir dessas informações, a Polícia Federal empreendeu uma série de diligências com autorização judicial, como escutas telefônicas, interceptação de dados, além de elaborar laudos e utilizar informações presentes em um procedimento administrativo interno do Banco Central do Brasil em face do Opportunity.

Na avaliação do procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelo caso e autor dos pedidos de prisão, a investigação da Polícia Federal já se deparou com indícios suficientes dos crimes financeiros de gestão fraudulenta, operação ilegal de instituição financeira, evasão de divisas e concessão de empréstimos vedados, além de uso indevido de informação privilegiada (insider information), lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha.

Foram decretadas as prisões temporárias de Daniel Dantas e de mais dez pessoas ligadas a ele: Verônica Dantas (irmã e parceira de negócios), Carlos Rodemburg (sócio e vice-presidente do banco Opportunity), Daniele Ninio, Arthur Joaquim de Carvalho, Eduardo Penido Monteiro, Dorio Ferman, Itamar Benigno Filho, Norberto Aguiar Tomaz, Maria Amália Delfim de Melo Coutrin e Rodrigo Bhering de Andrade.

O grupo de Dantas, segundo o MPF, cometeu o crime de evasão de divisas por meio do Opportunity Fund, uma offshore no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe. Segundo os laudos periciais, tal fundo movimentou entre 1992 e 2004 quase US$ 2 bilhões. Além de evasão e quadrilha, as investigações já permitem dizer que o grupo de Dantas cometeu também gestão fraudulenta, concessão de empréstimos vedados (empréstimos entre empresas do mesmo grupo) e corrupção ativa.

Do grupo de Naji Nahas, foram decretadas a prisão do mega-investidor e de mais dez pessoas: Fernando Nahas (filho), Maria do Carmo Antunes Jannini, Antonio Moreira Dias Filho, Roberto Sande Caldeira Bastos, os doleiros Carmine Enrique, Carmine Enrique Filho, Miguel Jurno Neto, Lúcio Bolonha Funaro e Marco Ernest Matalon e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, cliente dos doleiros, que teve operações financeiras ilegais interceptadas pela PF.

O grupo de Nahas, apontam as investigações, teria cometido os crimes de quadrilha, operar instituição financeira sem autorização, uso indevido de informação privilegiada (insider trading) e lavagem de dinheiro.

Corrupção e Vazamento

Foi decretada a prisão preventiva de duas pessoas. Uma delas, Hugo Chicaroni, já foi presa. Ambas, a mando de Dantas, ofereceram US$ 1 milhão para um delegado federal que participava das investigações para que ele tirasse alguns nomes do inquérito policial. O fato foi revelado pelo delegado ao juiz, que autorizou uma ação controlada, ou seja, os contatos continuaram sem que fosse dado o flagrante de corrupção ativa contra os corruptores com o intuito de se obter mais informações e provas. O grupo chegou a dar R$ 129 mil ao policial.

Dentro do grupo Opportunity, Daniel Dantas e seus associados, segundo a investigação da Polícia Federal e o pedido de prisão formulado pelo MPF, para dar conseqüência a suas ações, formaram uma "infinidade de empresas" que, na sua totalidade são "de fachada, "laranja" e operadas por supostos prepostos ou "testas de ferro".

A PF e o MPF apuram o vazamento de informações sigilosas do inquérito que será objeto de investigação própria. De posse da informação sigilosa, o grupo de Daniel Dantas empreendeu uma série de medidas, algumas ilegais, como a tentativa de suborno ao delegado, com o intuito de impedir o prosseguimento das investigações contra ele, sua irmã e Carlos Rodemburg. Entre medidas judiciais, o empresário propôs ação, que tramita do Supremo Tribunal Federal, na qual pede que não seja preso pela ordem da 6a Vara Federal Criminal de São Paulo.

O MPF e a PF pediram também a prisão do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado federal, pela participação na organização criminosa de Daniel Dantas, mas o juiz federal Fausto de Sanctis entendeu que não existiam fundamentos suficientes para decretá-las.

Por Marcelo Oliveira.

(*) Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de São Paulo - 08.07.2008

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